Tendo em vista a manutenção dos ataques do governo contra a categoria, que feriu o princípio da igualdade e da justiça mantendo a atribuição de aulas descentralizada, prejudicando professores com 10, 15, 20, 25 anos ou mais. Tendo em vista a confusão de informações constantes no site da Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo. Em contato com a comissão de atribuição solicitamos que as informações do processo de atribuição sejam claras e objetivas para que não haja mais prejuízos aos professores.
Nesse sentido ficou esclarecido o seguinte:
I – A atribuição em nível de unidade escolar das aulas surgidas em decorrência de designação do artigo 22 da LC 444/85, dos centros de estudos de línguas que tenham se caracterizado com efetivo exercício em 08/02/2011, bem como, as aulas surgidas em virtude de exonerações, aposentadorias, readaptações, licenças e afastamentos de qualquer natureza, deverão ser atribuídas na própria UNIDADE ESCOLAR na seguinte prioridade:
1 – TITULARES DE CARGO
2 – APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
a) Estáveis nos termos da CF de 1988 (categoria P);
b) Docentes OFAS com “estabilidade” definida pelos §§ 2º e 3º do artigo 2º da LC 1010/07 (Cat. F);
c) Categoria L
d) Categoria O que já tenha aulas atribuídas neste ano letivo.
3 – CATEGORIA F (com sede de controle de frequência na UE) que não tenha atingido a pontuação mínima exigida no Processo Seletivo.
LEMBRAMOS DA NECESSIDADE DA UE AVISAR OS PROFESSORES NESSAS CONDIÇÕES COM ANTECEDÊNCIA.
II – Segundo a comissão estão mantidas as atribuições em nível de Diretoria de Ensino nos dias:
23/02/2011 (ÁREA DE HUMANAS);
24/02/2011 (ÁREA DE LINGUAGENS E CÓDIGOS);
25/02/2011 (ÁREA DE EXATAS).
1 - Nesta atribuição as aulas serão oferecidas primeiro aos professores OFAs que se inscreveram na Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, em 2010, para o processo de atribuição 2011, na seguinte conformidade:
a) CATEGORIA F
- Aprovados no Processo Seletivo;
b) CATEGORIA L
c) CATEGORIA O - que já tenha aulas atribuídas neste ano letivo e que não tenham conseguido completar a carga horária em nível de unidade escolar;
d) CATEGORIA F – que não conseguiram a pontuação mínima do processo seletivo;
2 – Eventuais sobras de aulas serão oferecidas aos docentes de outras Diretorias de Ensino Cadastrados na Diretoria de Ensino de SBC nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro na mesma ordem anterior.
