Ofícios

OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELA SUBSEDE

*os ofícios que não se encontram disponíveis para consulta são de uso interno da APEOESP (Subsede-Sede Central)

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Ofício 122 / 2011


São Bernardo do Campo, 22 de junho de 2011


Ilmo. Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis

Secretário de Saúde de SBC.


A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, através da sua Subsede em São Bernardo do Campo, vem solicitar uma reunião para tratar sobre o atendimento aos servidores da educação para realização de perícias médicas do DPME do Estado em São Bernardo do Campo, como era realizado anteriormente.

Informamos ainda que até a presente data não obtivemos resposta do ofício protocolado em 20 de abril de 2011(anexo cópia).


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Ofício 123 / 2011


São Bernardo do Campo, 13 de julho de 2011


Ilma. Sr. Diretora da Escola Estadual Profª Neusa Figueiredo Marçal


A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, através da sua Subsede em São Bernardo do Campo, vem solicitar uma reunião para tratar sobre questões sindicais.


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Ofício 124 / 2011


São Bernardo do Campo, 13 de julho de 2011


Ilma. Sr. Diretora da Escola Estadual XXX


A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, através da sua Subsede em São Bernardo do Campo, vem solicitar uma reunião para tratar da denúncia do associado XXX


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Ofício 125 / 2011


São Bernardo do Campo, 13 de julho de 2011


Ilma. Profa Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira

Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO



A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, através da sua Subsede em São Bernardo do Campo, vem solicitar uma reunião para tratar da seguinte pauta:


- Composição da Executiva da APEOESP de São Bernardo do Campo;
- Problemas nas escolas;
- Pontos pendentes;
- Novas medidas governamentais.


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Ofício nº 00127 / 2011


São Bernardo do Campo, 28 de julho de 2011.


Ilma. Sra. Diretora da Escola Estadual XXX

REF.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo, vem através deste solicitar uma reunião para tratar do caso da professora XXX.
Sugerimos que o agendamento seja realizado na terça-feira a partir das 14 horas.


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Ofício nº 00128 / 2011


São Bernardo do Campo, 01 de agosto de 2011.


Ilma. Profa Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira

Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO



REF.: CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar cópia da ata da reunião realizada no dia 29 de julho de 2011 com a APEOESP.

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Ofício nº 00131 / 2011



São Bernardo do Campo, 18 de agosto de 2011.


Ilma. Sra. Profª. Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira

Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO


REF.: E.E. Célio Luiz Negrini.
A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar esclarecimento em caráter de urgência sobre as péssimas condições em que se encontra a E.E.  Célio Luiz Negrini.

Segue os itens a serem analisados:

• vidros quebrados;
• quadra de esportes sem condições de uso;
• portões que não apresentam segurança;
• pátio com o piso irregular;
• quantidade de banheiros inferior às necessidades dos estudantes;
• biblioteca e sala de leitura que não funcionam;
• falta de funcionários: inspetor (período noturno) e cozinha;
• presença de insetos (ratos e baratas);
• ausência de professor mediador.

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Ofício nº 00132 / 2011


São Bernardo do Campo, 18 de agosto de 2011.


Ilma. Sra. Diretora da E.E. Adail Luiz Miller, Dr.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO


REF.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar o agendamento de uma reunião para tratar da inclusão de alunos portadores de necessidades especiais.

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Ofício nº 00133 / 2011


São Bernardo do Campo, 18 de agosto de 2011.


Ilma. Sra. Diretora da E.E. Euclydes Deslandes, Prof.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO


REF.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar o agendamento de uma reunião para tratar da falta da quadra de esportes na Unidade Escolar.

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Ofício nº 00135 / 2011


São Bernardo do Campo, 18 de agosto de 2011.


Ilma. Sra. Diretora da E.E. Neusa F. Marçal, Profª.

Com cópia para a Diretoria Regional de Ensino de São Bernardo do Campo


REF.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar novamente o agendamento de uma reunião, visto que até a presente data não obtivemos retorno do ofício nº 123 protocolado em 13/07/2011.

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Ofício nº 00137 / 2011


São Bernardo do Campo, 23 de agosto de 2011.


Ilma. Sra. Profª. Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira

Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO


REF.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste encaminhar cópia do ofício nº 135/2011 protocolado na E.E. PROFª. NEUSA F. MARÇAL, visto que até a presente data não obtivemos resposta do ofício nº 123/2011 protocolada na referida unidade escolar solicitando o agendamento de uma reunião com a entidade.

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Ofício nº 00139 / 2011


São Bernardo do Campo, 24 de agosto de 2011.


Ilma. Sra. Profª. Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira

Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO


REF.: INCLUSÃO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar o agendamento de uma reunião para tratar da inclusão de alunos portadores de necessidades especiais na E.E. DR. ADAIL LUIZ MILLER, visto que a unidade escolar informou em resposta ao ofício nº 132/2011 que não possui agenda disponível.

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Ofício nº 00140 / 2011


São Bernardo do Campo, 24 de agosto de 2011.


Ilma. Sra. da E.E. Jacob Casseb, Prof.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO


REF.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar o agendamento de uma reunião para tratar da falta de verbas para a aquisição de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento (DMPP) – água, café e outros.

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Ofício nº 00141 / 2011


São Bernardo do Campo, 24 de agosto de 2011.


Ilma. Sra. da E.E. Vilma Aparecida A. Silveira, Profª.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO


REF.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar o agendamento de uma reunião para tratar das condições de trabalho dos docentes e das melhorias educacionais possíveis.

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Ofício nº 00142 / 2011


São Bernardo do Campo, 24 de agosto de 2011.


INTERESSADO: SR. XXX

ASSUNTO: CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste informar em resposta ao ofício de 20 de julho que no momento nos encontramos em fase de transição da gestão anterior para a atual, o que inviabiliza a organização e a aprovação de cursos. No entanto, considerando a importância do curso de finanças pessoais para os nossos associados, pedimos que entre em contato posteriormente para que possamos discutir novamente a proposta.

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Ofício nº 00145 / 2011


São Bernardo do Campo, 23 de agosto de 2011.


Ilma. Sra. Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira

Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo e São Caetano


A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, através da sua Subsede em São Bernardo do Campo, vem respeitosamente á presença de V.Sa., solicitar sua intervenção com urgência no sentido de solucionar ato arbitrário da Diretora da Escola Estadual XXX, Sra. XXX, a qual descontou 9(nove) dias do salário da Professora XXX, no mês de março de 2011, colocando falta do dia 31 de março a 7 de abril de 2011. Ocorre que nesse período a referida professora foi designada para a função de Vice Diretora na Escola Estadual XXX, conforme cópia do Diário Oficial publicado em 6 de maio de 2011, Caderno Executivo, Seção II, página 35 (em anexo). No qual a referida designação foi consignada a partir de 31 de março de 2011.

Diante do exposto solicitamos a imediata regularização do pagamento da referida professora, bem como, que os dias acima citado sejam computados para efeito de pontuação no processo de atribuição de aula do próximo ano.

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Ofício 149 / 2011



São Bernardo do Campo, 26 de outubro de 2011


Ilma. Profa Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira

Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO


A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, através da sua Subsede em São Bernardo do Campo, vem através deste solicitar uma reunião com a Comissão de Professores Readaptados.

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Ofício 150 / 2011


São Bernardo do Campo, 26 de outubro de 2011


Ilma. Profa Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira

Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO


A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, através da sua Subsede em São Bernardo do Campo, vem através deste solicitar esclarecimento sobre as atividades que serão realizadas nas Escolas Estaduais na semana da Consciência Negra, bem como as providências que esta Diretoria de Ensino vem tomando em relação ao cumprimento do que dispõem a Lei nº 10.639/03 e 11.645/08, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”.

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Ofício 151 / 2011


São Bernardo do Campo, 26 de outubro de 2011


Ilma. Secretária de Educação do Município de São Bernardo do Campo


A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, através da sua Subsede em São Bernardo do Campo, vem através deste solicitar o agendamento de uma reunião para dos seguintes assuntos:

1 – Desmunicipalização do nível I do Ensino Fundamental; 2 - Aplicação do que dispõe a Lei nº 10.639/03 e 11.645/08, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”; 3 – Cumprimento do que dispõe o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/08, determinando que: ”Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”; 4 – Cumprimento do que determina o artigo 22º da Lei 11.494/2007 determinando que: “Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública”.

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Ofício nº 152 / 2011


São Bernardo do Campo, 27 de outubro de 2011.


Ilma. Sra. Profª. Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira

Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO


COM CÓPIA:

Secretaria de Educação
Promotoria do Estado
Ouvidoria
Conselho Tutelar de São Bernardo do Campo.


REF.: PROBLEMA NA E.E. SENADOR ROBERT KENNEDY.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar providências em relação reconstrução do muro entre a Unidade Escolar acima mencionada e o Condomínio Amazonas, ambos localizados no Bairro Assunção em São Bernardo do Campo.

O referido muro caiu em janeiro de 2010, durante o período de fortes chuvas, e até o presente momento os órgãos competentes não tomaram as devidas providências para solucionar a situação dos moradores do condomínio e da escola.

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Ofício nº 153 / 2011

São Bernardo do Campo, 27 de outubro de 2011.
ILMO(A) SR(A). PROMOTOR(A) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO FORO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO


COM CÓPIA:

Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
Promotoria do Estado de São Paulo
Ouvidoria do Estado de São Paulo
Conselho Tutelar de São Bernardo do Campo.


REF.: PROBLEMA NA E.E. SENADOR ROBERT KENNEDY.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar providências em relação reconstrução do muro entre a Unidade Escolar acima mencionada e o Condomínio Amazonas, ambos localizados no Bairro Assunção em São Bernardo do Campo.

O referido muro caiu em janeiro de 2010, durante o período de fortes chuvas, e até o presente momento os órgãos competentes não tomaram as devidas providências para solucionar a situação dos moradores do condomínio e da escola.

Segundo reportagem disponível em http://www.tvabcd.com.br/noticias/noticias/2011/10/alunos-usam-murodanificado-para-fugir-das-aulas/ existe o risco de acidente, haja vista que os alunos têm utilizado a passagem como “rota de fuga”, tendo ainda que pular um portão com lanças para chegar até a rua.

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Ofício nº 154 / 2011


São Bernardo do Campo, 27 de outubro de 2011.


ILMO SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


COM CÓPIA:

Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo
Promotoria do Estado de São Paulo
Ouvidoria do Estado de São Paulo
Conselho Tutelar de São Bernardo do Campo.


REF.: PROBLEMA NA E.E. SENADOR ROBERT KENNEDY.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar providências em relação reconstrução do muro entre a Unidade Escolar acima mencionada e o Condomínio Amazonas, ambos localizados no Bairro Assunção em São Bernardo do Campo.

O referido muro caiu em janeiro de 2010, durante o período de fortes chuvas, e até o presente momento os órgãos competentes não tomaram as devidas providências para solucionar a situação dos moradores do condomínio e da escola.

Segundo reportagem disponível em http://www.tvabcd.com.br/noticias/noticias/2011/10/alunos-usam-murodanificado-para-fugir-das-aulas/ existe o risco de acidente, haja vista que os alunos têm utilizado a passagem como “rota de fuga”, tendo ainda que pular um portão com lanças para chegar até a rua.

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Ofício nº 155 / 2011


São Bernardo do Campo, 27 de outubro de 2011.


ILMO SR. SALMON ELIAS CAMPOS DA SILVA

OUVIDORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO


COM CÓPIA:

Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo
Promotoria do Estado de São Paulo
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Conselho Tutelar de São Bernardo do Campo.


REF.: PROBLEMA NA E.E. SENADOR ROBERT KENNEDY.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar providências em relação reconstrução do muro entre a Unidade Escolar acima mencionada e o Condomínio Amazonas, ambos localizados no Bairro Assunção em São Bernardo do Campo.

O referido muro caiu em janeiro de 2010, durante o período de fortes chuvas, e até o presente momento os órgãos competentes não tomaram as devidas providências para solucionar a situação dos moradores do condomínio e da escola.

Segundo reportagem disponível em http://www.tvabcd.com.br/noticias/noticias/2011/10/alunos-usam-murodanificado-para-fugir-das-aulas/ existe o risco de acidente, haja vista que os alunos têm utilizado a passagem como “rota de fuga”, tendo ainda que pular um portão com lanças para chegar até a rua.

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Ofício nº 156 / 2011


São Bernardo do Campo, 27 de outubro de 2011.


AO CONSELHO TUTELAR

MUNÍCIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO


COM CÓPIA:

Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo
Promotoria do Estado de São Paulo
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Ouvidoria do Estado de São Paulo


REF.: PROBLEMA NA E.E. SENADOR ROBERT KENNEDY.


A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar providências em relação reconstrução do muro entre a Unidade Escolar acima mencionada e o Condomínio Amazonas, ambos localizados no Bairro Assunção em São Bernardo do Campo.

O referido muro caiu em janeiro de 2010, durante o período de fortes chuvas, e até o presente momento os órgãos competentes não tomaram as devidas providências para solucionar a situação dos moradores do condomínio e da escola.

Segundo reportagem disponível em http://www.tvabcd.com.br/noticias/noticias/2011/10/alunos-usam-murodanificado-para-fugir-das-aulas/ existe o risco de acidente, haja vista que os alunos têm utilizado a passagem como “rota de fuga”, tendo ainda que pular um portão com lanças para chegar até a rua.

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Ofício nº 157/2011

São Bernardo do Campo, 07 de setembro de 2011.

Ilma. Sra. Profª. Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira
Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

REF.: ACESSIBILIDADE NA E.E. LAURO GOMES DE ALMEIDA

A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar em caráter de urgência que seja garantida a acessibilidade na E.E. Lauro Gomes de Almeida, tanto para os docentes, como para os alunos portadores de necessidades especiais.

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Ofício nº 158/2011

São Bernardo do Campo, 23 de novembro de 2011.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MARINHO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

A APEOESP- SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, neste ato representada pela Coordenação, vem à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 5.º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição Federal, bem como nas demais cominações legais aplicáveis à espécie, REQUERER a imediata aplicação do disposto no art. 2o, parágrafo 4o, da Lei número 11.738/08, para que nossos associados passem a exercer o direito de compor suas jornadas de trabalho com o desempenho de 1/3 (um terço) da carga horária em atividades fora da sala de aula.

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Ofício nº 159/2011

São Bernardo do Campo, 23 de novembro de 2011.

ILMA. SRA. CLEUZA REPULHO
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO DE BERNARDO DO CAMPO.

A APEOESP- SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, neste ato representada pela Coordenação, vem à presença de V. Sra., com fulcro no artigo 5.º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição Federal, bem como nas demais cominações legais aplicáveis à espécie, REQUERER a imediata aplicação do disposto no art. 2o, parágrafo 4o, da Lei número 11.738/08, para que nossos associados passem a exercer o direito de compor suas jornadas de trabalho com o desempenho de 1/3 (um terço) da carga horária em atividades fora da sala de aula.


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Ofício nº 160 / 2011

São Bernardo do Campo, 06 de dezembro de 2011.

Ilma. Sra. Diretora da E.E. XXX
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

REF.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO.

A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, vem através do presente solicitar o agendamento de uma reunião para tratar de assuntos relacionados a gestão desta Unidade Escolar.

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Ofício nº 161 / 2011

São Bernardo do Campo, 06 de dezembro de 2011.

Ilma. Sra. Profª. Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira
Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

REF.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO.

A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar o agendamento de uma reunião no próximo dia 13 às 15h para tratar dos seguintes pontos de pauta:

1. Abertura de salas de aula;
2. Pendências de problemas nas escolas;
3. Atribuição ano letivo 2012.

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Ofício nº 001/ 2012


São Bernardo do Campo, 13 de janeiro de 2012.

Ilmo. Sr. Prefeito Luiz Marinho
Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo

REF.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO.

A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) – Subsede São Bernardo do Campo vem através deste solicitar o agendamento de uma reunião para tratar da seguinte pauta:

1. Cumprimento da Lei Federal nº 11.738/08 (1/3 da jornada de trabalho em atividades fora da sala de aula), haja vista que o Ofício nº 158/2011 não deixa claro se a referida lei será aplicada em 2012;
2. Cumprimento das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08 (ensino da história e cultura afro-brasileira);
3. Condições de trabalho para os professores (estacionamento, fim do rateio para aquisição de água mineral, dentre outros pontos);
4. Assédio moral e perseguição política contra os educadores;
5. Posicionamento da administração em relação a municipalização do Ensino Fundamental II.

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Ofício 0015 / 2012

Ilma. Secretária de Educação do Município de São Bernardo do Campo
A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, através da sua Subsede em São Bernardo do Campo, apresenta a seguinte  pauta:
1 – Não a municipalização do Ensino Fundamental;
2 - Aplicação do que dispõe a Lei nº 10.639/03 e 11.645/08, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”;
3 – Cumprimento do que determina o artigo 22º da Lei 11.494/2007 determinando que: “Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública”.
4- Assédio Moral: liberdade de manifestação e expressão dos educadores da rede;
5- A imediata aplicação do disposto no artigo 2º, parágrafo 4o, da Lei número 11.738/08, para que nossos associados passem a exercer o direito de compor suas jornadas de trabalho com o desempenho de 1/3 (um terço) da carga horária em atividades fora da sala de aula.
6- Proposta de calendário para atividades sindicais com dispensa de ponto de um representante por período das unidades escolares da  rede municipal:
  • 06 de março de 2012                                    Representante de Escola
  • 12 de junho de 2012                                      Representante de Escola
  • 16 de agosto de 2012                                   Representante de Escola
  • 21 de setembro de 2012                               Encontro Regional
  • 28, 29 e 30 de Novembro de 2012                V Conferência Estadual da Educação
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIRO EDWARD DE LUCA PROMOTOR DE JUSTIÇA  DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

  

APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – subsede de São Bernardo do Campo, situado à Avenida Francisco Prestes Maia, nº 233, 1º andar, Centro, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP: 09770.000, telefone 4125.6558 neste ato representado pelo coordenador geral, professor Aldo Josias dos Santos, portador do RG nº 6424635, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. apresentar REPRESENTAÇÃO, com base na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, REQUERER  atuação do Ministério Público, pelos motivos e fatos abaixo expostos:
Em Meados de 2011 o sindicato protocolou requerimento junto à Diretoria de Ensino solicitando com urgência providencias sobre as péssimas condições e o abandono em que se encontrava a Escola Estadual Prof. Célio Luiz Negrini, e até o momento não foram tomadas as devidas providencias.
Essa unidade escolar conta com aproximadamente 1500 alunos, e no momento se  encontra sem merendeira, falta de funcionários,  portas dos banheiros  quebradas , vidros quebrados e outros, conforme ofício em anexo. Devemos assegurar aos educadores e educandos as reais condições de trabalho para que se proceda à efetiva condição de ensino / aprendizagem.
Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados caracterizam em tese, ofensa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, requer-se ao Ministério Público sejam tomadas as providências cabíveis.

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Ofício 0018 / 2012

São Bernardo do Campo, 24 de fevereiro de 2012.



Ilma. Sra Cleuza Repulho
Secretária de Educação do Município de São Bernardo do Campo





A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, através da sua Subsede em São Bernardo do Campo, solicita a publicação dos dias abaixo relacionados, conforme acordado com a  Secretária de Educação Sra. Cleuza Repulho em reunião realizada em 15 de fevereiro de 2012.
Calendário para atividades sindicais com dispensa de ponto de
um representante por período das unidades escolares da  rede municipal:
  • 06 de março de 2012                                    Representante de Escola
  • 12 de junho de 2012                                      Representante de Escola
  • 16 de agosto de 2012                                   Representante de Escola
  • 21 de setembro de 2012                               Encontro Regional
  • 28, 29 e 30 de Novembro de 2012                V Conferência Estadual da Educação