A reunião aconteceu das 09:00h às 12:00h, com cerca de 200 pessoas no Teatro Santos Dumont, em São Caetano.
O secretário Herman Voorwald fez a abertura reafirmando seu discurso de que pretende “melhorar a relação com os professores, que aposta no envolvimento das pessoas e que sem esse envolvimento é impossível que a educação vá para frente.”, etc, etc.
No entanto não entrou em nada concreto, que tenha a ver com o nosso dissídio, condições de trabalho, número de alunos por turma, fim das categorias no caso do OFA’s... condições estas fundamentais para o envolvimento dos professores, dito tão necessário. Limitou-se a dizer que fará outras reuniões como essa pelos 14 pólos no estado para ouvir e depois tomar decisões... O nosso pólo abrange Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Após essa abertura, foi chamada a profª Simoni, de Santo André, escolhida para fazer a apresentação da pauta sistematizada após reuniões com professores da região, tarefa que desempenhou muito bem, de forma didática e com ênfase nas questões fundamentais que os professores discutem no dia-a-dia.
À exceção de poucos pontos, a pauta apresentada é muito semelhante àquela apresentada pela APEOESP ao Secretário logo no dia 03/01/2011, após a sua posse. (Abaixo está a pauta completa apresentada hoje, gentilmente enviada pela profª Marta que também participou na sistematização, juntamente com a profª Maria Bento, por Santo André).
A exposição provocou aplausos dos professores e um mal-estar dos membros da Secretaria da Educação, pois estava nítida a distância entre o que os professores julgam necessário para uma educação de qualidade e o que eles pretendem oferecer...
Intervenções do Plenário
Logo após, foi aberto para intervenções dos membros do plenário.
Em nossa fala pela Subsede, sublinhamos nossa concordância com a maioria dos pontos apresentados na pauta, mas que devemos nos mobilizar e cobrar medidas concretas pois o histórico da nossa categoria é que após secretários mais duros sempre vêm outros com o discurso mais light, porém sem mudar nada de importante. Como exemplo tivemos o Chalita que sucedeu a Rose Newbauer e agora o Herman Voorwald sucedendo Paulo Renato. Em todos os casos sempre ficaram limitados à mudança do discurso, como uma forma de gerar expectativas e enrolar os professores.
A desconfiança se justifica também porque os pontos apresentados na pauta dos professores demandam investimentos reais, ou seja, que a educação tenha prioridade nos orçamentos. Porém o governo federal acaba de cortar 50 bilhões do orçamento (sendo 3,1 bilhões da Educação) e o governo estadual contigenciou (segurou) 1,5 bilhão. Os cofres do Estado e da União estão cheios e podem ser tomadas medidas reais, iniciando com a concessão do nosso dissídio (reposição de 36,7 já!)
Além disso, por mais que na reunião o clima seja de abertura, nas escolas o que sentimos é o aumento do autoritarismo, inclusive com a ingerência de diretores na hora de escolhermos nossos representantes nos órgãos colegiados (Conselho de Escola e APM), na recusa de aceitar atestados médicos, de abonar faltas de direito,etc.
Nossa categoria já está cansada de enrolação. Queremos mudanças de fato. De hoje - 1º de março - até 1º de abril temos um mês para que algo seja feito. Se não houver no dia 1º de abril nada de positivo, concluiremos que tudo não passou de uma grande mentira, aliás estaremos no dia da mentira.... Muitos colegas vieram nos cumprimentar dizendo que era isso mesmo!
“Resposta” do Secretário
Em sua resposta às demandas dos professores, o secretário falou pouco. Embora dissesse que suas prioridades são salário, carreira e diálogo, não se comprometeu com nada e evitou qualquer discussão sobre o nosso dissídio de março, conforme havíamos cobrado e consta na Lei.
Disse que é férreo defensor da política do mérito para os professores e que irá examinar as demandas apresentadas porém que há os limites legais e de prioridades de orçamento.... Sobre a Municipalização, nada respondeu embora os professores tenham feito esse questionamento, cobrando que não haja mais Municipalização e que os convênios sejam cancelados.
A seguir falou o secretário-adjunto João Carlos Palma Filho que foi mais direto e enfrentou alguns questionamentos dos professores, quando disse que o número de alunos em sala não faz muita diferença no aprendizado (!), que ele teve ótimos professores e que não eram licenciados (!), que é férreo defensor da Progressão Automática e que não aceita que a chamem Promoção Automática (!).
Descobrimos que esse Sr. encontra-se envolvido nas políticas educacionais em São Paulo desde a época de Franco Montoro, ou seja, não representa mudança alguma.
João Palma também falou sobre flexibilizar o regime de Progressão para três ciclos sendo no 3º ano (2ª série), 5º ano (4ª série) e 9º ano (8ª série). Disse ainda que o currículo pode sofrer pequenas alterações, mas não está em discussão sua modificação geral. Defendeu maior ação supervisora nas escolas (!) na implementação do currículo (vocês entenderam o mesmo que nós?). Questionado por nós sobre o autoritarismo nas escolas e a ingerência de diretores na eleição dos Conselhos de Escola, disse que a Secretaria não dá respaldo a nenhuma intervenção e que os órgãos colegiados devem ser eleitos e funcionar livremente (pelo menos defendeu isso no discurso).
Frisou que a Secretaria vai cobrar das escolas e dos professores (via supervisoras), um acompanhamento contínuo das dificuldades e das ações para recuperação desses alunos, pois segundo ele a progressão continuada “não pode significar uma exclusão dentro da inclusão”. Nessa frase final concordamos, porém, se não mudarem as condições de trabalho e de salário, na prática isso vai significar um aumento da carga de trabalho e da pressão no interior das escolas sem que nada melhore de fato.
A novidade apresentada (e que também está em estudo, não é oficial) é a possibilidade de que os alunos tenham o reforço não mais no contraturno (pois não estão quase freqüentando) e sim em uma semana ao final de cada bimestre. Os alunos com bom aproveitamento ficariam uma semana com aulas diferentes (uma espécie de Cultura também é Currículo) com passeios, excursões educativas, visitas a museus, etc.
Sobre os mestrados foi dito que está sendo estudado a volta das bolsas, desde que os professores passem no processo de seleção das universidades pretendidas.
Balanço Final: Pensamos que não devemos nos fiar unicamente por essas conversas. Por mais que a política de precarização da Educação Pública em São Paulo esteja desgastada (principalmente após a nossa greve) e por isso estejam mudando o tom com os professores, os fatos apontam para a continuidade tanto em nível federal quanto estadual.
Somente com muita luta poderemos arrancar algo desse governo e desse secretário. É preciso intensificar a discussão no interior das escolas, retomar as discussões com alunos e pais, as panfletagens com cartas abertas, as atividades públicas de denúncia e a preparação da nossa assembléia de 1º de abril, na perspectiva de realizarmos uma passeata e outras manifestações que possam pressionar o governo a ceder algo. Nunca ganhamos nada de graça, sempre tivemos que arrancar com muita luta! Devemos aproveitar esse clima para avançar em nossa luta, não para nos acomodarmos!
Alexandre Ferraz
Cláudio Santana
Membros da Executiva da Subsede Santo André presentes na reunião.
Agora vejam abaixo a Pauta apresentada hoje ao Secretário. Há alguns pontos polêmicos, mas no geral temos muito acordo! Temos que juntar a todos nessa luta!
DIRETORIAS DE ENSINO DAS REGIÕES DE MAUÁ, SANTO ANDRÉ, SÃO
CAETANO DO SUL, SÃO BERNARDO DO CAMPO E DIADEMA
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E REIVINDICAÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
PROFESSORES
Emidio Rodrigues da Silva (Diadema)
Leonice Silva (Mauá)
Ricardo Rogério Meloni (SCS/SBC)
Simoni de Simone (Stº André)
SÃO PAULO
2011
Tendo em vista a oportunidade de elencarmos os problemas encontrados nas políticas públicas para a Educação atual, apresentamos as sugestões a serem consideradas pelo Senhor Secretário da Educação Herman Jackcobs C. Voorwald.
Entretanto antes de fazê-lo gostaríamos de deixar claro que, não para o bem da Educação, mas para o bem da sociedade como um fim, acreditamos que:
• É de extrema importância a oportunidade de colaborar com a construção de uma Educação de qualidade para o Estado que possui o maior PIB e o terceiro maior IDH do país. Porém, e observando-se as dimensões, entendemos que o caminho democrático mais assertivo ao sucesso dessa empreitada de mudanças e ajustes, seja a permanência dos diálogos entre governo e professorado afim de que a vitória das melhorias resulte em uma sociedade paulista melhor;
• Precisamos ser respeitados e valorizados muito além de nossos ideais e vocações, como apresentado na mídia, mas como profissionais que tem um papel fundamental e por que não dizer insubstituível na formação dos cidadãos, apesar de toda tecnologia hoje existente;
• Queremos ser bem sucedidos e ver o nosso aluno se espelhar em uma figura de sucesso que galgou degraus honestamente e por meio do estudo:
SEU PROFESSOR;
• Queremos sucesso principalmente na realização do nosso trabalho. Ver o nosso aluno aprender de fato e não demonstrações de índices que não fazem correspondência com a realidade. Chega de analfabetos funcionais;
• Queremos nos atualizar e poder estar à frente das gerações às quais lecionamos e por estas, por mais este fator, sermos valorizados e imitados como modelo de sucesso;
• Queremos melhores condições de trabalho e mais satisfação, pois sabemos que estes fatores refletem diretamente na saúde do professor e consequentemente reduz os afastamentos.
Para tanto entendemos que se faz necessário considerar duas vertentes: o profissional e seu ambiente de trabalho. Sendo assim apontaremos o que precisa ser melhorado.
1.
CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR
1.1
Rendimentos e benefícios:
•
Cumprimento da data-base da categoria em 1º de março para reajuste salarial
anual;
• Salário compatível à função e formação – hoje, pelo menos, 10 (dez) salários mínimos;
• Incorporação das gratificações ao salário base dos ativos e inativos;
• Vale alimentação – aumentar para R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a unidade, estendendo o benefício a todos os professores independente de faixa salarial;
• Atualização do vale transporte de acordo com os reajustes ocorridos;
• Implantação do adicional de insalubridade e periculosidade;
• Adicional por dedicação exclusiva;
• Revisão do valor do salário família;
• Transformação do bônus-mérito em 14º salário;
• Revisão e implantação do ALE (Adicional de Local de Exercício) nas U.E.s sob avaliação mais criteriosa;
• Instituição de um FGTS para o quadro do magistério;
• Equiparação do salário entre PEB I e PEB II;
• Evolução funcional não acadêmica de forma mais ágil e sem interstício e a acadêmica com índice maior de reajuste para os cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado;
• Redução da jornada de trabalho para 20 h/aula semanais com aluno, com ampliação dos HTPLs, visando planejamento e avaliação das atividades pedagógicas;
• Professor com 02 cargos deve ter os benefícios em dobro;
• Extinção da divisão do professor OFA em categorias, o que leva à perda de direitos e benefícios, haja vista que todos são professores;
• Substituição da avaliação eliminatória por classificatória para os professores
OFAs;
• Extinção da prova mérito e equiparação salarial entre a categoria;
• Desvincular o bônus/mérito dos resultados do SARESP, uma vez que os alunos não se empenham, por não ser uma avaliação significativa para eles;
• Atribuição de aulas no final do ano letivo – dezembro;
• Concurso público anual e classificatório para provimento de cargos, a fim de completar o quadro defasado de funcionários;
• Criação do cargo efetivo para professores coordenadores, evitando assim a instabilidade funcional do professor que atualmente desempenha essa função, assim como dos professores que os substituem;
• Agilidade na convocação e admissão dos aprovados no concurso;
• Aposentadoria especial para todos os professores, desvinculada da idade;
cálculo do valor baseado na jornada de 05 anos trabalhados diluídos nos 25 anos e não no período final e agilidade no processo de liquidação.
1.2 Saúde do professor:
• Tratamento digno nos atendimentos por ocasiões de perícias médicas porque somos discriminados, ridicularizados e humilhados, por um serviço mal organizado e arbitrário;
• Revogação da Lei Complementar 1041/07 que limitou as faltas médicas a seis por ano e uma por mês;
• Ampliação da rede de atendimento do IAMSPE principalmente no ABCD;
• Reabertura do processo de inclusão de dependentes e agregados para utilização do Hospital do Servidor Público;
• Revisão da lei que extinguiu o horário de transito para atestados médicos;
• Realização das perícias médicas em pólos por Diretoria de Ensino.
• Atendimento médico e jurídico exclusivo aos professores vítimas de violência na UE.
1.3 Formação Continuada:
• Cursos de capacitação para todos os professores utilizando também os HTPC’s, nos moldes do Ensino Médio em Rede e certificação para evolução funcional;
• Manutenção do REDEFOR (curso de atualização e aperfeiçoamento) e extensão a todos os professores;
• Capacitação dos professores eventuais com participação remunerada nos HTPCs;
• Capacitação dos professores para o atendimento às inclusões dos portadores de necessidades especiais;
• Manter e estender os cursos de idiomas gratuitos para todos os professores, independente da disciplina e realizá-los em locais mais acessíveis;
• Bolsa Mestrado e Doutorado com pagamento integral;
• Estímulo ao envolvimento dos professores em atividades culturais com condições efetivas para sua participação. Vales mensais, para a aquisição de livros e participação em eventos culturais;
• Dar continuidade aos cursos/capacitações, pois, geralmente, são interrompidos.
2. AÇÕES PEDAGÓGICAS / COTIDIANO ESCOLAR:
Calendário Escolar:
• Sugestão aos parlamentares do Estado de São Paulo que enviem projeto de lei ao Congresso para redução de 200 para 180 dias letivos visando disponibilização de tempo para a formação continuada dos professores, reuniões com pais, reuniões pedagógicas e organização da escola.
Classes:
• Redução do número de alunos por sala de aula estabelecendo 20 para o Ensino Fundamental I, 25 para o Ens. Fund. II e 30 para o Ensino Médio e EJA. Nas classes com alunos portadores de necessidades especiais cumprir o previsto na LDB.
Progressão Continuada:
• Redução do ciclo para 02 anos, estabelecendo critérios de promoção do aluno às séries ou ciclos posteriores;
Recuperação Paralela:
• Aumentar a quantidade de horas desse projeto para sua eficácia.
Caderno do aluno e do professor/ Livros didáticos:
• Revisão periódica do conteúdo das apostilas. Há muito conteúdo inadequado, repetitivo e desatualizado; Não têm correspondência com os livros didáticos;
• Melhorar a logística de entrega. Existem muitos erros nas quantidades, e atrasos nas entregas;
• Caderno do Professor com resolução e sugestões de atividades extras.
Programa Cultura é Currículo:
• Extensão a todas as turmas da Unidade Escolar e não apenas para 40 alunos;
• Mais flexibilidade para as escolas criarem seus próprios projetos de passeios.
Centro de Ensino de Línguas _ CEL:
• Ampliar o atendimento.
Acessa Escola:
• Melhorar a infra-estrutura das salas;
• Ampliar o número de computadores de acordo com a quantidade de alunos das salas;
• Contratação de profissionais especializados.
EJA (Educação de Jovens e Adultos):
• Produção de caderno do aluno com conteúdo específico.
Escola de Tempo Integral:
• Estruturar melhor esse projeto, pois há sérios problemas que inibem sua eficiência, tais como: falta de funcionários, espaços inadequados para as oficinas, adequação da merenda.
Inclusão dos alunos com necessidades especiais:
• Reestruturação física do ambiente para acesso;
• Admissão de cuidadores para os alunos;
• Admissão de profissionais especialistas, tais como, psicólogos, orientadores educacionais, assistentes sociais e psicopedagogos para atuarem nas escolas;
• Aquisição de equipamentos para alunos de inclusão: máquinas de braile e adequação de recursos para alunos DV e DA.
Programa Ler e Escrever:
• Capacitação para os professores e não somente para a equipe de gestão.
Avaliação externa:
• SARESP – Estender esse tipo de avaliação a todas as séries, não só as finais;
• Diferenciar provas para os alunos com necessidades educacionais especiais e rever critérios para contar seus resultados nas estatísticas de desempenho escolar;
• Organizar o calendário de forma que o aluno tenha uma devolutiva em forma de nota, e que esta sirva de parâmetro para sua progressão às séries ou ciclos seguintes;
• Vincular os resultados das provas ao acesso às universidades paulistas e/ou à busca do primeiro emprego;
• Separar a prova de Língua Portuguesa da de Redação (em dias diferentes).
Avaliação interna:
• Provas programadas e impressas seguindo os mesmos moldes do SARESP – disponibilização de verbas para esse fim;
Espaço físico:
• Substituição dos quadros verdes por quadros brancos para diminuir os problemas de alergia e respiratórios tanto para o professor quanto para o aluno;
• Instalação de câmeras de segurança em todo ambiente escolar.
Bibliotecas:
• Admissão de bibliotecários não só para as bibliotecas, mas também para as salas de leitura, bem como, a ampliação do acervo de revistas (Ciência Hoje,
Veja, Superinteressante, Gibis, Escola) para pesquisa do aluno.
Tecnologia da Informação:
•
Aquisição de equipamentos multimídia;
• Melhorar a acessibilidade virtual geral da escola, pois há deficiência no acesso e velocidade da internet nos diversos setores: secretaria, professores,
Acessa Escola, entre outros;
• Admissão de profissionais de TI para suporte, apoio, manutenção e orientação para atuar nas escolas (um profissional por escola).
Segurança:
• Ronda escolar diariamente na entrada e saída dos alunos;
• Contratação de empresas de segurança para atuar nas escolas.
Verbas:
• Tornar os processos menos burocráticos e mais transparentes, oferecendo mais autonomia às escolas quanto ao destino das mesmas, porém com maior fiscalização.
Comunicação:
• Abertura de canal direto permanente de comunicação entre a SEE/ SP e a rede.
(Por Alexandre Ferraz e Cláudio Santana / Membros da Executiva da Subsede Santo André presentes na reunião)
